Nulidade Matrimonial

Você vive em segunda união… vai à missa… mas não pode comungar?

Talvez o seu primeiro casamento nunca tenha sido válido perante o Direito Canônico.

Ofereço assessoria jurídica especializada na elaboração de libelos de nulidade matrimonial para o Tribunal Eclesiástico. Com responsabilidade, sigilo e respeito à sua história.

Diego Mauro - Advogado especializado em Direito Canônico, em frente a igreja
OAB/ES 43.009

"Meu casamento na Igreja foi válido?"

"Posso investigar a nulidade?"

"Como funciona o processo no Tribunal?"

"O que é um libelo de nulidade?"

Muitas pessoas vivem essas mesmas dúvidas

A maioria não sabe que o processo começa com um libelo bem fundamentado, que apresenta a história matrimonial à luz do Direito Canônico.

Uma elaboração mal feita pode dificultar o andamento do processo. Por isso, ofereço um serviço técnico e responsável para auxiliar na preparação do seu caso.

O que é o Libelo?

O libelo é o documento inicial do processo de nulidade matrimonial no Tribunal Eclesiástico. Nele são apresentados:

01

História do Matrimônio

Relato completo das circunstâncias que envolveram o casamento e a vida conjugal.

02

Consentimento

Análise das circunstâncias do consentimento no momento da celebração do matrimônio.

03

Fundamentos de Nulidade

Possíveis fundamentos canônicos que sustentam o pedido de declaração de nulidade.

04

Provas e Testemunhas

Indicação de provas documentais e testemunhas que corroboram os fatos narrados.

É a partir do libelo que o Tribunal Eclesiástico analisa se existe causa para abertura do processo.

Cada história é única.

Por isso, você pode escolher o nível de orientação que precisa — desde modelos prontos até um acompanhamento completo e personalizado.

Premium

Acompanhamento Completo de Nulidade Matrimonial

Para quem deseja segurança, profundidade e acompanhamento próximo em todo o início do processo.

  • Atendimento direto e individual comigo
  • Escuta profunda da sua história, com acolhimento e sigilo
  • Análise jurídica completa do seu caso à luz do Direito Canônico
  • Definição estratégica dos fundamentos de nulidade
  • Elaboração integral e personalizada do libelo
  • Ajustes técnicos até a versão final
  • Orientação sobre provas e organização do processo
  • Orientação na escolha e preparação das testemunhas
  • Acompanhamento nas etapas iniciais após o protocolo
  • Suporte para dúvidas ao longo do andamento do processo

Recursos e atuações específicas no processo não estão incluídos e poderão ser contratados à parte.

Agendar consulta

Não há garantia de nulidade matrimonial, pois a decisão é exclusiva do Tribunal Eclesiástico após a instrução do processo.

Como funciona o Libelo Técnico

Um processo estruturado para transformar sua história em um libelo juridicamente adequado.

1

Você preenche o roteiro guiado

Com as informações do seu casamento

2

Eu faço a análise jurídica do caso

Identificando possíveis fundamentos de nulidade

3

Estruturo o libelo conforme o Direito Canônico

Adequado às exigências do Tribunal

4

Redijo o documento técnico completo

Pronto para protocolo

5

Você recebe o libelo em até 72h

Após envio de todas as informações

Como funciona o Acompanhamento Completo

Um atendimento próximo e personalizado para compreender sua história e estruturar seu caso com segurança desde o início.

1

Conversa inicial individual

Você me conta sua história com calma e profundidade

2

Análise completa do seu caso

Identificação dos possíveis fundamentos de nulidade

3

Definição da estratégia jurídica

Estruturamos o melhor caminho conforme o Direito Canônico

4

Elaboração personalizada do libelo

Redação completa, ajustada à sua realidade

5

Orientação sobre provas e testemunhas

Indicação de como organizar e apresentar o caso

6

Acompanhamento nas etapas iniciais

Suporte para dúvidas e segurança no início do processo

Você não estará sozinho. Cada etapa é conduzida com clareza, responsabilidade e respeito à sua história.

Diego Mauro em atendimento personalizado no escritório

Esse serviço é para você que:

  • Casaram na Igreja Católica
  • Estão divorciadas civilmente
  • Vivem em segunda união
  • Têm dúvidas sobre a validade do casamento
  • Desejam investigar a nulidade do matrimônio
Diego Mauro - Advogado canonista em seu escritório em Guarapari-ES

Diego Mauro

Advogado com atuação em Direito Canônico, especializado na elaboração de libelos matrimoniais e atuação junto ao Tribunal Eclesiástico.

Atendimento com responsabilidade, sigilo e respeito à história matrimonial de cada pessoa. Cada caso é único e merece atenção individualizada.

OAB/ES 43.009Direito Canônico
Guarapari - ESAtendimento presencial e online

Perguntas comuns

É o reconhecimento, pelo Tribunal Eclesiástico, de que um matrimônio celebrado na Igreja não foi válido desde o início, por ausência de requisitos essenciais no momento do consentimento. Não se trata de "anulação" ou divórcio religioso, mas de uma declaração de que o vínculo nunca existiu validamente.
Em geral, sim. O Tribunal Eclesiástico costuma exigir que a separação civil já tenha ocorrido antes de iniciar o processo canônico, para evitar conflitos entre as esferas civil e religiosa.
O libelo técnico padronizado é entregue em até 72 horas após o envio completo das informações. Já o atendimento personalizado inclui reuniões e tem prazo acordado individualmente.
Não. A decisão sobre a nulidade é exclusiva do Tribunal Eclesiástico. O que ofereço é a elaboração técnica e responsável do libelo, que é a peça inicial e fundamental do processo. Cada caso é analisado individualmente.
Ambos. Atendo presencialmente no escritório em Guarapari-ES e também de forma 100% online, o que permite atender pessoas de todo o Brasil.

Deseja analisar seu caso?

Você não precisa decidir tudo agora.
Mas pode dar o primeiro passo com orientação segura.

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